No Brasil, as organizações familiares encaram muitos desafios, e poucos são tão impactantes quanto a sucessão e a transmissão de heranças. Muitos dos diretores atuais não se preocupam com essas ações, realizando-as sem estratégias no momento em que são necessárias. Isso pode ser muito prejudicial para o negócio, o que demanda um planejamento patrimonial.
Essa estratégia é que vai garantir a continuidade da empresa após a sua aposentadoria e morte, pois os ativos financeiros e os bens móveis e imóveis serão preservados.
Então, se você pensa no futuro dos filhos e dos sócios, é importante que leia atentamente este post. Acompanhe os principais pontos sobre o assunto a partir de agora!
O que é planejamento patrimonial?
Planejamento patrimonial é uma técnica jurídica voltada à segurança dos bens e recursos. Esse sistema atende às exigências das empresas em duas situações distintas: a de estruturação e a de preservação.
Enquanto a fase de estruturação envolve a formação do patrimônio no médio e longo prazo, a etapa de preservação dá foco ao instante da transmissão dos bens aos sucessores, que podem ser filhos e outros sócios.
O que permite tal segurança é um conjunto de instrumentos jurídicos que são utilizados para definir como o patrimônio, bem como as riquezas geradas por ele, será administrado no futuro. Essa operação é montada e conduzida por empresas especializadas em gestão patrimonial, com o auxílio de bons profissionais de advocacia.
O objetivo principal dessa técnica, além de agregar segurança jurídica, é garantir que os bens continuem gerando resultados financeiros ao longo do tempo por meio de estratégias previamente definidas.
Quais são as ameaças existentes ao patrimônio?
Em muitos casos, a falência de uma empresa é decretada após o proprietário ceder o cargo de diretoria geral para um filho ou sócio. Grande parte é por conta da falta de experiência na gestão ou pela manifestação do desejo de vender o negócio para seguir outra carreira.
Também podemos citar o risco de uma tributação elevada, principalmente em caso de transmissão dos bens a herdeiros sucessores. Se a empresa não contar com uma gestão patrimonial como parte da estratégia, é bem possível que se deteriore depois de um tempo, perdendo valor e poder de geração de receitas.
Por que é importante fazer um planejamento patrimonial?
A seguir, separamos as principais vantagens de investir em um planejamento patrimonial para os bens da empresa familiar. Acompanhe!
Desvincula pessoas físicas de pessoas jurídicas
Uma das regras mais importantes do mundo empresarial é não confundir pessoa jurídica com pessoa física. Não importa se a sua empresa é de pequeno porte ou uma multinacional, os registros e as contas devem ser separados.
Então, com o planejamento patrimonial, a empresa responsável deve desvincular os bens dos sócios e associá-los à organização. Essa nova classificação de posse ajuda a diminuir os riscos de perdas nos casos em que os sócios se envolvem em atos ilícitos e são cobrados pela Justiça a compensar os prejuízos com seus próprios recursos.
Reduz custos tributários de transferência
Quando a sucessão ocorre por motivo de falecimento do proprietário, por exemplo, os bens são tributados em 4% na transferência para os herdeiros. Mas, se houver um bom planejamento patrimonial, uma holding (empresa específica para a gestão dos bens) será criada, limitando a tributação às cotas da pessoa que a receberá, em vez de atingir todo o patrimônio.
Nesse caso, somente as cotas do falecido serão inventariados, reduzindo a carga tributária no processo.
Fornece segurança ao patrimônio
A proteção dos ativos é uma das vantagens mais importantes dessa estratégia. Isso acontece porque as principais bases legais utilizadas para estruturar o patrimônio terão como foco assegurar a utilização dos bens da melhor forma possível e sempre em favor da empresa, livrando-os de qualquer cobrança judicial por litígio dos sócios.
Ou seja, os recursos serão atrelados ao negócio e preservados diante de crises como a citada, mantendo o poder da empresa de gerar riquezas e continuar crescendo.
Agrega alinhamento estratégico
Todo investimento é realizado para atingir algum propósito, e ele deve ser claramente estabelecido na hora de constituir o patrimônio. A partir daí, os bens precisam ser gerenciados de forma centralizada para facilitar uma tomada de decisões mais focada no melhor aproveitamento dos recursos. Isso garante que os ativos sejam distribuídos de acordo com as necessidades e objetivos da empresa, produzindo alinhamento com as estratégias corporativas.
Reduz impostos sobre aluguéis
Rendimentos auferidos por aluguéis sofrem maior incidência tributária quando são atrelados às pessoas físicas. A taxa é de 27,5%. Quando o aluguel é pago a uma pessoa jurídica, por outro lado, a tributação cai pela metade, variando de 11,33% a 14,53% sobre o valor bruto.
Como o planejamento patrimonial confere a posse dos bens à pessoa jurídica, essa é uma boa estratégia para aumentar as receitas com aluguéis, de bens móveis e/ou imóveis.
Como fazer um planejamento patrimonial?
O planejamento patrimonial, assim como qualquer estratégia, envolve etapas. Para ajudar, fizemos um passo a passo considerando as mais importantes. Confira!
Liste e classifique os bens
O primeiro passo é fazer uma análise de todos os ativos da empresa, em forma de lista, e classificá-los por tipo, idade, receitas e despesas que geram, valor contábil (considera a depreciação), valor de mercado (considera quanto as pessoas e empresas estão dispostas a pagarem por eles no momento) e a quem foi atribuída a posse.
Faça uma holding familiar
Como dissemos, a holding representa uma empresa participativa em outras, atuando como sócia ou acionista das principais. O patrimônio dela é constituído por cotas ou ações das organizações familiares, e deve ser formada logo após a listagem, classificação e desvinculação dos bens das pessoas físicas.
Consulte um especialista
Por fim, considere o apoio de um especialista em gestão patrimonial, pois montar uma estrutura dessas sozinho pode ser complexo e arriscado, exigindo conhecimentos e experiências jurídicas em larga escala.
Apresente a listagem dos bens, bem como o número de sócios e herdeiros, e solicite ao profissional que indique a estratégia mais adequada para o seu caso. Ele fará isso com base nas informações que passar. Então, não omita nada.
O patrimônio da família deve ser ajustado segundo a estrutura jurídica ideal para render uma boa economia com o pagamento de impostos e formar um plano de sucessão justo e coerente. Dessa forma, o planejamento patrimonial deve melhorar o aproveitamento dos recursos disponíveis e reduzir os riscos de perdas. Considerando as vantagens que a estratégia proporciona, o ideal é que não demore para aderir ao negócio.
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