Afinal, o que são debêntures? | Focalise Educacional
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Afinal, o que são debêntures?

o que são debentures
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Escrito por Focalise

Uma das opções da renda fixa que mais oferece rentabilidade são as debêntures, mas popularmente são os títulos menos conhecidos e citados entre os da categoria.

Por isso, neste post vamos explicar o que elas são, quais são seus tipos, como funciona a tributação, quais são as vantagens e as desvantagens.

Tudo para você entender de vez o assunto e avaliar como tais títulos podem compor sua carteira de aplicações e ajudá-lo a gerar mais lucro nela. Confira!

O que são debêntures?

As debêntures são títulos emitidos por empresas privadas para financiarem suas operações, como capital de giro.

Em troca do valor captado, quando a devolução ocorre, a emissora das debêntures paga juros, rendimentos, aos investidores — como na remuneração por um empréstimo.

É importante observar que quem adquire uma debênture não tem parte da empresa, como ocorre na compra de ações. Isso porque esses títulos não são parte do capital da empresa. Inclusive, para emitir debêntures a organização nem sequer precisa ter seu capital aberto, como as que emitem ações no mercado financeiro.

Quais são os tipos de debêntures?

Simples

As debêntures simples são emitidas como títulos de renda fixa comuns e pagos em dinheiro aos investidores, com juros pré ou pós-fixados ou por ambos, quando o rendimento é híbrido.

Conversíveis

Empresas que emitem debêntures também podem ter o capital aberto e emitirem ações. Para essas, os títulos emitidos podem ser conversíveis em ações, uma forma diferente de pagamento dos investidores dos títulos na liquidação de suas debêntures.

Como se diferenciam debêntures pós, pré-fixadas e híbridas?

Pré-fixadas

No momento da aquisição pode ser acordada uma taxa de rendimento, que incidirá de maneira direta e simples sobre o montante aplicado. Então, sabe-se logo na compra qual é o rendimento percentual.

Pós-fixadas

No formato pós-fixado atrela-se a rentabilidade a algum indicador de mercado ou de investimentos, como a Taxa Selic. Assim, na liquidação da aplicação, os rendimentos são calculados conforme o comportamento do indicador.

Híbridas

Aqui unem-se os formatos citados acima. Por exemplo, ao mesmo tempo que uma taxa é fixada no momento da compra (pré), um indicador de mercado, como a inflação pelo IPCA, pode ser usado para a formação da rentabilidade na sua liquidação (pós).

O que são debêntures nominativas e escriturais?

Esses são formatos de emissão dos títulos.

Nas nominativas a empresa os emite diretamente em nome do investidor. Por isso, o registro do investimento e suas movimentações são feitas pela própria emissora em livro contábil específico.

Já as escriturais são custodiadas por uma instituição financeira, como corretora, em nome do investidor, não deixando de ser registradas contabilmente pela emissora. 

Como é a tributação sobre as debêntures de investidores?

O imposto de renda incidente sobre esses títulos segue a tabela regressiva da renda fixa de acordo com o tempo de manutenção do investimento, da seguinte forma:

  • Liquidação dentro de seis meses: 22,5% de imposto de renda;
  • Liquidação feita entre seis e 12 meses: 20% de imposto de renda;
  • Liquidação feita entre 12 e 24 meses: 17,5% de imposto de renda;
  • Liquidação feita após 24 meses: 15% de imposto de renda.

O imposto aplicado na liquidação do investimento incide somente sobre a rentabilidade ganha, não atingindo o capital reembolsado. Ele é retido na fonte pela própria empresa emissora e pagadora dos títulos, que fica sob responsabilidade do pagamento tributário.

Depois, por informe de rendimentos das aplicações, a companhia deve repassar as informações ao investidor para que preencha a declaração de imposto de renda do ano seguinte.

O que são debêntures incentivadas e por que são isentas?

Tais títulos recebem esse nome porque a isenção é um incentivo do governo federal para suas compras.

Empresas que atuam no setor de infraestrutura são as únicas autorizadas a emitir as debêntures incentivadas, pois a isenção de imposto é dada visando o incentivo não só à compra delas, mas ao crescimento de tais companhias e às ações de infraestrutura para o país.

Quais garantias podem ser oferecidas na compra de debêntures?

Existem quatro tipos de garantias concedidas pelas emissoras de debêntures:

  • subordinadas a acionistas: em caso de problemas, como falência ou liquidação da empresa, priorizam o pagamento a detentores de debêntures que também são acionistas;
  • reais: são ativos da empresa ou de terceiros garantidos aos credores para pagamento das dívidas, sejam acionistas ou não;
  • flutuantes: garantias flutuantes são simultâneas a outras e dão ao investidor que optar por esta prioridade no recebimento;
  • garantia sem preferência: é um tipo que coloca os investidores optantes na concorrência com os demais, após pagamento aos investidores preferenciais, pelo recebimento da dívida.

Quais são as vantagens de investir em debêntures?

Rentabilidade maior

No campo da renda fixa as debêntures estão entre as aplicações que mais geram lucro por apresentarem risco maior que outras opções.

Porém, com boa pesquisa e análise da companhia emissora a escolha da organização pode reduzir esse risco.

Oferece garantias

Apesar de esses títulos não serem assegurados pelo Fundo Garantidor de Créditos (FGC) e oferecerem maiores riscos, dão garantias aos investidores.

Possibilidade de diversificação

Entre investimentos para longos prazos, até mesmo para décadas, como no Tesouro, e menos rentáveis, as debêntures servem para diversificar o portfólio.

Dessa forma, o investidor mantém em carteira também uma opção com prazos menores, ainda médios e longos, e mais rentável, entre outras com menor risco e de liquidação mais distante.

Isenção de impostos

Optando pelas debêntures incentivadas o investidor pode ter lucro total nas suas operações. E esses títulos também são isentos do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

Quais são os riscos e as desvantagens das debêntures?

Não são asseguradas pelo FGC

O FGC é uma instituição extremamente confiável e que dá muita segurança aos investidores. E as debêntures, de qualquer tipo, não são acolhidas por ele.

Por isso, a escolha adequada da companhia emissora é ideal, além da negociação das garantias.

Apresentam maior risco dentro da renda fixa

Entre as diversas opções da renda fixa existem títulos públicos e privados que são emitidos por instituições bancárias que estão entre as gigantes. Essas organizações têm probabilidade baixíssima de não arcarem com suas obrigações ou mesmo não terem condições de fazê-lo.

Já as debêntures podem ser emitidas por empresas muito menores, sem tanto suporte e poder, oferecendo maior risco por isso. Daí a importância, novamente, de uma escolha analítica e das garantias.

Risco de mercado

A liquidação antecipada de debêntures em relação ao vencimento pode afetar a rentabilidade, gerando menos lucro do que o contratado pelo investidor. E se isso for feito em um momento ruim para o mercado, especialmente para o setor ligado à emissora dos títulos, os rendimentos podem cair bastante em relação ao esperado.

E, aí? Finalmente entendeu o que são debêntures? Quer saber mais sobre investimentos de renda fixa e variável para aplicar com segurança e sabedoria? Assine a nossa newsletter para receber nossos conteúdos diretamente em seu e-mail!

Sobre o autor

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A Focalise surgiu da necessidade dos investidores em ter um ambiente para o debate, educação e apoio às decisões no mercado de capitais.

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